Consórcio português lança projeto europeu para negócios sociais
O consórcio de parceiros formado pela TESE – Associação para o Desenvolvimento, a FINIMPACT – Finance for Social Impact, a Sair da Casca – Consultoria e Comunicação em Desenvolvimento Sustentável e a Vieira de Almeida – Sociedade de Advogados anunciam o lançamento do Alliance for Social Impact Investment (ASII), um projeto com financiamento da União Europeia que visa impulsionar os negócios sociais em Portugal.
O ASII pretende identificar e estabelecer uma parceria entre investidores e outras partes interessadas, para desenvolver uma plataforma de financiamento que impulsione Negócios (empresas) sociais, assim como o enquadramento e regras necessários para o seu funcionamento.
Em Portugal a Economia Social como um todo é um sector relevante (3% do PIB e 5% da população ativa) mas as Empresas Sociais estão ainda a nascer. Se em França e no Reino Unido os investimentos em capital ultrapassam 250 milhões de euros por ano em cada país, em Portugal esse valor é inferior a 100 000 euros. Desenvolver esse mercado permitiria, tal como em França e no Reino Unido, ajudar a colmatar o buraco causado pela necessidade anual de financiamento em 750 milhões de euros da Economia Social.
De acordo com o diagnóstico feito pela Comissão Europeia é preciso criar as condições necessárias para que este mercado funcione como um todo. Se por um lado um acordo entre investidores é importante, é importante abordar os aspetos de contexto (suporte financeiro institucional, quadro legal, instituições, ferramentas de suporte, capacitação técnica e de gestão) que fazem com que em Portugal este mercado seja pouco dinâmico, em comparação com os melhores exemplos da Europa.
A França e a Inglaterra exemplificam o impacto social e económico que este tipo de abordagem às questões sociais pode ter, mas mais importante, mostram que existem vários caminhos possíveis para se chegar ao mesmo fim. A questão para Portugal deverá ser: sem colocar em causa a coerência do todo, quais as componentes mais fortes e replicáveis a adotar dos dois países?
O que são negócios sociais
O conceito de negócio social materializa-se em negócios que partem de uma causa e assentam numa visão social, para a qual o objetivo máximo conjuga o impacto social e a rentabilidade financeira. Os negócios sociais financiam-se através da venda de bens ou serviços, tal como as empresas tradicionais, para assegurar a sua sustentabilidade.
Segundo a Comissão Europeia, uma empresa social é assim uma organização da economia social, com fins lucrativos. A distribuição dos resultados aos acionistas é limitada e deve ser prioritariamente orientada para o desenvolvimento da causa social, da “empresa” e dos seus colaboradores. A “empresa social” pode ter um estatuto jurídico de empresa tradicional ou associação. O importante não é o estatuto mas sim o facto de operar de uma forma empresarial e inovadora, com produtos e serviços concebidos para o mercado e que integram as expectativas e necessidades das partes interessadas.
Este conceito de abordagem aos problemas sociais tem fortes vantagens face ao modelo tradicional, que assenta sobre os donativos. A sua sustentabilidade económica permite fugir ao estrangulamento progressivo dos fundos públicos e, por outro lado, atrair mais investidores na medida em que existe uma expectativa de remuneração, ainda que limitada, dos capitais investidos.
Numa primeira fase o ASII irá realizar um diagnóstico da situação em Portugal com participação alargada aos vários potenciais intervenientes, comparando-a com outras realidades (francesa e inglesa) e procurando identificar boas práticas e fatores críticos de sucesso para o arranque deste novo mercado. Neste âmbito, conta com a parceria do CDI – Comptoir de l’Innovation, um dos maiores fundos de investimento em empresas sociais na Europa.
Para Helena Gata, Directora da TESE Portugal, “Uma das grandes preocupações do ASII passa por esclarecer parceiros, investidores e stakeholders acerca do trabalho que será desenvolvido, consolidando conhecimento e desenvolvendo modelos de investimento adequados à realidade portuguesa e que venham, futuramente, a contribuir para a redução do desemprego. É nisso que vamos investir e acreditamos que esta abordagem prática e realista é a única forma de consolidarmos o negócio social e trazermos novos conceitos e modelos de empreendedorismo para a nossa sociedade”.
Sobre o consórcio
TESE – Associação para o Desenvolvimento – Organização Não Governamental para o Desenvolvimento que promove a Inovação e o Desenvolvimento Social em Portugal e em países em desenvolvimento, nomeadamente Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, nas metodologias de Projeto, Consultoria e Investigação.
FINIMPACT – Finance for Social Impact – é uma start-up criada com o objetivo de estruturar grandes projetos de impacto social e os seus modelos de financiamento.
Sair da Casca – líder de consultoria em responsabilidade social e inovação em Portugal, tem como missão acelerar a transformação por meio de ações com base em resultados, aumentando a cooperação entre empresas e sociedade. Atualmente, a Sair da Casca procura encorajar a evolução das práticas de filantropia empresarial para o investimento social.
Vieira de Almeida – sociedade de advogados com o maior programa pro bono em Portugal e com um papel ativo na definição do regime jurídico da economia social.
Especialistas
Comptoir de l’Innovation – empresa social certificada criada em Junho de 2010. A sua subsidiária de investimento, o Comptoir de l’Innovation Investissement, é uma sociedade anónima francesa de capital variável, fundada em 2011. Ambos contam com a experiência do GROUPE SOS, líder europeu do empreendedorismo social. Criado há 30 anos, o GROUPE SOS conta hoje com 11.000 colaboradores e produz impacto junto de mais de um milhão de beneficiários em 30 países.